Última atualização: 14 de outubro de 2026
Quer devolver um artigo? Se tem conta, comece pelo seu histórico de encomendas: junto a cada produto encontra «Devolver», e o processo guiado dá-lhe o código de devolução e as instruções. Não tem conta? Utilize o formulário de livre resolução online com o seu e-mail e a referência da encomenda. Para uma avaria após as primeiras semanas, peça assistência técnica na sua garagem.
1. Introdução
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Na Espresso Coffee Shop, a sua satisfação é importante para nós. Esta página explica o direito de livre resolução, as devoluções, os reembolsos e o tratamento de produtos defeituosos, e faz parte integrante dos nossos Termos e Condições. Todos os clientes podem devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da receção; para os Consumidores, trata-se do direito legal de livre resolução, ao passo que, para as Empresas e para os clientes fora da UE, trata-se de uma devolução concedida nas condições indicadas nas secções dedicadas.
2. Direito de livre resolução: Consumidores (14 dias)
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O Consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem necessidade de indicar o motivo (arts. 52.º a 59.º do Código do Consumo italiano). Comunique a sua decisão dentro do prazo de 14 dias através de: E-mail support@espressocoffeeshop.com · Telefone +39 049 9904445 · WhatsApp +39 351 584 6466, indicando o número da encomenda e os artigos. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução (Anexo I, Parte B, do Código do Consumo).
3. Devolução dos bens
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Devolva os bens no prazo de 14 dias a contar da sua comunicação, no estado em que os recebeu; sempre que possível, reutilize a embalagem original. Os custos de devolução são suportados pelo cliente. Pode enviar com a transportadora que preferir (recomendamos um envio com seguimento e seguro) ou utilizar a nossa etiqueta de devolução UPS ou DHL: o preço, IVA incluído, é-lhe mostrado antes de confirmar o pedido e é deduzido do reembolso. Se a etiqueta custar tanto como o reembolso ou mais, paga-se online no momento do pedido. Se o produto chegou danificado, está errado ou tem defeito, a devolução fica a cargo da ECS.
4. Depreciação do bem
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Se exercer o direito de livre resolução, é responsável pela depreciação dos bens resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento (art. 57 do Código do Consumo italiano). Nesse caso a ECS pode reduzir o reembolso na proporção da depreciação. Por exemplo: produto usado para além de um simples teste (uma máquina ou um moinho usados com água ou café), sinais de uso, acessórios em falta, embalagem original em falta ou danificada quando isso reduz o valor do produto. A redução é avaliada caso a caso, documentada com fotografias e comunicada antes do reembolso. Não se aplicam penalizações fixas.
5. Reembolso
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Quando envia o pedido de devolução vê o reembolso previsto: o preço pago pelos artigos devolvidos, mais o custo da entrega standard inicial se devolver a encomenda completa, menos a nossa etiqueta de devolução se a escolheu. Confirmamos o montante final depois de verificar a mercadoria. O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias a contar da comunicação de livre resolução, pelo mesmo meio de pagamento. A ECS pode reter o reembolso até receber os bens ou até ser apresentada prova do seu envio. Não são reembolsados os custos de entrega adicionais (p. ex. envio expresso) nem os custos de devolução.
6. Exclusões do direito de livre resolução
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Aplicam-se as exceções previstas na lei (art. 59.º), incluindo os bens feitos por medida ou personalizados e os produtos selados abertos após a entrega que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de higiene.
7. Produtos defeituosos ou danificados (Consumidores)
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Os bens vendidos a Consumidores estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 24 meses (arts. 128.º e seguintes do Código do Consumo italiano): em caso de defeito, tem direito à reparação ou substituição gratuitas e, se for caso disso, à redução do preço ou à resolução do contrato. Comunique os defeitos ou os danos em trânsito o mais rapidamente possível, com uma descrição e fotografias. Para pequenos problemas que não afetem o funcionamento, a ECS pode fornecer as peças de substituição necessárias. Consulte também a Política de garantia.
Danos em trânsito. Qualquer dano visível causado durante o transporte deve ser comunicado no prazo de 5 dias de calendário a contar da receção, com fotografias, para que possamos resolver a questão com a transportadora. Este prazo aplica-se apenas aos danos em trânsito aparentes e não afeta os seus direitos legais relativos a bens defeituosos ou não conformes.
8. Compras por Empresas / Sociedades (IVA)
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O direito de livre resolução do consumidor não se aplica às Empresas (titulares de número de IVA, sociedades e entidades): uma devolução no prazo de 14 dias é concedida ao critério da ECS, mediante autorização prévia por escrito (RMA), e pode implicar uma taxa de reposição de stock até 15% do preço. Os defeitos regem-se pelos arts. 1490.º e seguintes do Código Civil italiano (denúncia no prazo de 8 dias, prescrição no prazo de 1 ano). A responsabilidade da ECS limita-se, na medida do permitido por lei, à reparação ou substituição dos bens defeituosos, excluindo danos indiretos, danos consequenciais e lucros cessantes. Os bens enviados sem RMA não serão aceites. Foro exclusivo: Pádua. Consulte os Termos e Condições, secção 9.
9. Clientes fora da UE
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Uma devolução no prazo de 14 dias é concedida mediante autorização prévia por escrito, desde que: o IVA, os direitos e todos os custos de envio (ida e volta) fiquem a cargo do cliente; possa ser aplicada uma dedução por reposição de stock/manuseamento até 15%; o envio inicial não seja reembolsado. Para pequenos problemas que não afetem o funcionamento, a ECS fornece apenas as peças de substituição necessárias (sem reembolso total nem substituição); em alternativa, reparação em garantia com envio para a ECS a expensas do cliente.
10. Danos de transporte: envios com seguro
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Todos os nossos envios têm seguro. Se um produto for danificado durante o transporte, o seguro da transportadora pode ser acionado desde que o dano seja comunicado no prazo de 5 dias de calendário a contar da entrega, por e-mail para support@espressocoffeeshop.com, e que sejam fornecidos todos os seguintes elementos:
- uma fotografia da embalagem exterior (a encomenda tal como foi recebida, de todos os lados, incluindo as zonas danificadas);
- uma fotografia da guia de transporte (a etiqueta de envio colada na encomenda);
- uma fotografia do produto danificado.
Sem esta documentação completa, não é possível abrir a reclamação junto da transportadora e, consequentemente, não poderemos proceder à substituição ou ao reembolso por danos de transporte. No momento da entrega, recomendamos que inspecione a encomenda na presença do estafeta: se a embalagem exterior estiver visivelmente danificada, aceite-a com reserva ou recuse o envio. Para os consumidores, o acima exposto não afeta os direitos imperativos previstos na lei: o pedido de documentação serve apenas para permitir o tratamento célere da participação de sinistro.
11. Embalagem das devoluções
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Os produtos devolvidos devem estar devidamente embalados, de preferência na embalagem original ou numa embalagem equivalente adequada para os proteger durante o transporte. Em caso de embalagem inadequada, os eventuais danos sofridos durante o transporte de devolução ficam a cargo do cliente. Isto aplica-se a todos os tipos de devolução (livre resolução, defeito, assistência em garantia).
